Quais serão os limites da Terra? – Ricardo Rose

Em interessante artigo, o economista Ricardo Abramovay comenta o livro The Human Quest (A
busca humana), recentemente lançados nos Estados Unidos. A publicação aborda aspectos da
evolução cultural e econômica do homem desde o final do último período glacial, sua evolução
através da história, até chegar à sociedade industrializada atual.

A evolução da espécie humana foi relativamente estável, sem importantes avanços
tecnológicos, por no mínimo 90% de período de nossa existência como espécie homo
sapiens. Indícios paleontológicos indicam que o homem moderno apareceu há cerca de cem
ou duzentos mil anos, tendo feito poucos avanços tecnológicos durante a maior parte deste
período. No entanto, por volta de dez mil anos atrás, o clima da Terra passou por mudanças,
provocando o derretimento das geleiras acumuladas por milhares de anos no hemisfério Norte.
Desde então, o clima da Terra se tornou mais quente e as variações médias de temperatura
nunca foram superiores a um grau. O homem, premido pelas condições, mas encontrando
ambiente favorável, começa a praticar a agricultura.

Ao longo deste período de cem séculos, a humanidade provocou grandes mudanças sobre
a face da Terra. A agricultura se espalhou; surgiram as grandes civilizações e os impérios;
a tecnologia se modernizou; novos continentes foram descobertos; inventou-se a produção
industrial e o consumo em massa; a população aumentou e expandiu-se a área ocupada pela
agricultura. Como consequência - cada vez mais confirmada pelas pesquisas - o ambiente
da Terra foi sofrendo alterações: de 1960 até hoje, o aumento da temperatura média global
foi de 0,8 graus. O ritmo de destruição dos ecossistemas (e com eles o das espécies) avança
vertiginosamente. As alterações que estamos provocando no planeta são tão grandes e em
tantas áreas, que muitos cientistas já falam em um novo período geológico: o antropoceno,
significando "a era do homem". A ação da humanidade é hoje, sem sombra de dúvida, o mais
importante causador das mudanças geológicas, naturais e climáticas por que passa o planeta.

O livro define aspectos do ambiente da Terra, para os quais os autores estabeleceram limites
de alteração. Estas marcas, se ultrapassados, tornarão incerta a manutenção das condições
de sobrevivência, assim como as conhecemos atualmente. Os aspectos considerados pelos
autores são as mudanças climáticas; a destruição da camada de ozônio e a acidificação dos
mares; a perda da biodiversidade; o uso da água; a mudança no uso da terra; os ciclos do
nitrogênio e do fósforo; a poluição atmosférica por particulados e a poluição química. Estes
aspectos, associados ao aumento da população, do consumo e das desigualdades econômicas
já estão colocando em marcha um processo, cujo desenvolvimento e consequências são
praticamente imprevisíveis.

Em consequência desta imponderabilidade, os autores também criticam o conceito de
desenvolvimento sustentado, tão difundido e pouco avaliado. O objetivo escreve Abramovay
em seu comentário, "não pode ser o de continuar fazendo o que se fez até aqui, procurando,
porém, "reduzir impactos"". A relação entre sociedade e natureza deve ser colocada no
centro de todas as decisões econômicas, para que ainda possamos - nós e a natureza - ter
capacidade de reação e recuperação, de voltar à situação inicial - processo conhecido como
resiliência.

Lucrécio e o consumo – Ricardo Rose

Escrevia o poeta e filósofo romano Lucrécio (99 a.C-55 a.C) que “nada vem do nada e nada acaba em nada”, referindo-se ao fluxo do universo; a energia a matéria e a vida. Este mesmo princípio, se pensarmos bem, também se aplica perfeitamente ao nosso mundo humano: a economia, com todos os seus fluxos de matérias primas, insumos, energia e produtos. Podemos não nos dar conta disso, mas todo e qualquer produto tem uma origem anterior e mesmo depois de descartado não desaparece.

O sapato, por exemplo; se é um produto de qualidade, é feito de couro. O couro geralmente é extraído do gado bovino, que precisa se alimentar e crescer em áreas de pasto e com ração. A área de pastagem em alguma época passada já foi área de floresta ou cerrado, removida para dar lugar à criação. A ração é principalmente produto da mistura de capins, silagens e farelos, plantados em terrenos que originalmente também foram ocupados por algum tipo de ecossistema natural. Assim, para obter a principal matéria prima do sapato, os homens tiveram que ocupar e destruir espaço da natureza.

O passo seguinte, depois da extração, é a preparação do couro, o curtimento. Para isso também são necessários produtos químicos de origem vegetal, como o tanino, ou mineral, como o cromo. Tanto para a produção do tanino, extraído principalmente da casca do carvalho, quanto para a extração de cromo na forma mineral, é necessário agredir o ambiente original, seja pela agricultura ou mineração. Além disso, o processo de curtição do couro demanda grandes volumes de água e gera efluentes altamente tóxicos. Não podemos nos esquecer de que muitos sapatos têm sola de borracha, o que implica falar sobre mais outro segmento industrial e seus impactos ambientais, o que, todavia não faremos no momento.

Pronto o sapato, este é distribuído para as lojas, geralmente por via rodoviária. Os caminhões operam com diesel e ainda têm motores relativamente poluentes, emitindo grandes quantidades de CO² e outros gases causadores das mudanças climáticas. Também precisamos considerar o fato de que para comprar o par de sapatos, o consumidor necessita se deslocar – geralmente com seu próprio carro, dada a baixa qualidade do transporte público no Brasil – e assim também contribuiu com emissões de gases poluentes.

Depois de alguns meses ou até anos, dependendo da freqüência do uso e da qualidade do produto, o sapato está gasto – nem o sapateiro pode ajudar mais. Geralmente o destino do calçado é o lixo e dali para um aterro sanitário, onde levará em média 50 anos até que se decomponha.

Esta é uma descrição bastante simplificada dos impactos ambientais que ocorrem na produção de um par de sapatos. As matérias primas e insumos têm sua origem na natureza. Estas, somadas à energia dos derivados de petróleo, à eletricidade de hidrelétricas e ao trabalho humano físico e mental, formam os bens e serviços necessários à nossa sobrevivência. Este processo ocorre e se repetirá por bilhões de vezes com os produtos e serviços que diariamente são consumidos pela humanidade, até que acabem as matérias primas, a fertilidade dos solos, a disponibilidade de água, as fontes de energia e outros insumos. Quanto a isso, Lucrécio também escreveu: “Para quem vive segundo os verdadeiros princípios, / a grande riqueza seria viver com pouco, / serenamente: o que é pouco nunca é escasso.

Sociedade ignora assassinatos de jovens - Ricardo Rose

Em artigo recente publicado no jornal Valor, Atila Roque, diretor executivo da ONG Anistia Internacional escreve que "o Brasil convive, tragicamente, com uma espécie de epidemia de indiferença", referindo-se à maneira como parte da sociedade e o governo vêm tratando a questão do homicídio de crianças e adolescentes no Brasil. Somente no ano 2010, segundo a ONG, foram mortos 8.686 jovens - o equivalente a 43 aviões da TAM iguais aquele acidentado em 2007 e que justificadamente causou grande consternação na opinião pública. A comparação, feita pelo próprio diretor executivo da instituição, tem como objetivo ressaltar a pouca atenção que o assassinato em massa de parte da população jovem brasileira desperta.

Segundo dados divulgados no estudo "Mapa da Violência 2012 - Crianças e Adolescentes do Brasil", elaborado pelo Núcleo de Estudos sobre Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) e coordenado pelo pesquisador Júlio Jacobo Waiselfisz, entre 1981 e 2010 foram assassinados no Brasil 176.044 indivíduos com menos de 19 anos, 90% dos quais do sexo masculino. Os números refletem a maneira descoordenada e desatenta - para dizer o mínimo -, como a questão da segurança pública foi e continua sendo tratada no Brasil, independentemente de governos autoritários ou democraticamente eleitos. Exemplo mais recente do pouco caso com a questão da segurança foi o engavetamento do Plano Nacional de Redução de Homicídios pelo Ministério da Justiça, por ordem da presidente Dilma, que optou por priorizar a ampliação do sistema penitenciário, o combate ao crack e a segurança das fronteiras - este último, particularmente, avançando a passos muito lentos segundo reportagens recentes.

Do estudo mencionado se conclui que as chances de crianças e jovens morrerem assassinados são atualmente maiores do que eram há 30 anos, o que também nos coloca na quarta pior classificação em uma pesquisa realizada entre 91 países. Os dados comprovam tais fatos: em 1980 a taxa de homicídio entre a população de zero a 19 anos era de 3,1 assassinatos para cada 100 mil indivíduos; aumentando para 7,7 em 1990; alcançando 11,9 em 2000; e atingindo a marca de 11,9 em 2010. Ressalta Atila Roque em seu artigo que houve um aumento de 346,4% de aumento na taxa de homicídios no País nos últimos 30 anos, enquanto que a mortalidade por motivos de saúde (epidemias, desnutrição, viroses) teve uma queda acentuada (mas que também ainda está longe de ser a ideal).

Considerando a população como um todo, a taxa de homicídios no Brasil em 2010 foi de 27 mortes para cada 100 mil habitantes. Institutos internacionais de pesquisa afirmam que existe uma epidemia de homicídios, quando em um país o número de assassinatos excede 10 pessoas a cada 100 mil. Dentre as nações que não estão enfrentando um conflito interno ou externo, o Brasil é o país com o maior numero absoluto de homicídios em todo o mundo.

Esta situação reflete a marginalização à qual é submetida parte da população - seja por motivos econômicos, raciais, culturais ou geográficos. A sociedade brasileira ainda precisará realizar várias reformas econômicas, sociais, educacionais e jurídicas antes que possa se intitular efetivamente como democrática e republicana.

“Metas de Sustentabilidade para Municípios Brasileiros” - Ricardo Rose

Em época de eleições municipais todos os partidos e candidatos aparecem com novas idéias – geralmente antigas propostas com novas roupagens. Todavia, o que nenhum candidato apresenta é um programa completo, que trate das necessidades de uma forma coordenada; um programa com começo, meio e fim. São soluções pontuais para alguns problemas específicos, sem encadeamento, sem abranger a cidade em todos os seus aspectos.

A Rede Nossa São Paulo, a Rede Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e o Instituto Ethos, são ONGs que trazem uma importante contribuição para as próximas eleições, tanto para os candidatos quanto para os eleitores. Acabam de divulgar as “Metas de Sustentabilidade para os Municípios Brasileiros”, (http://www.cidadessustentaveis.org.br/downloads/publicacoes/publicacao-metas-de-sustentabilidade-municipios-brasileiros.pdf), um documento elaborado tendo em vista o desenvolvimento urbano baseado em uma ótica socioambiental. Única no mundo, a proposta apresenta uma série de sugestões em várias áreas, contendo programas e exemplos práticos. De uma maneira bastante resumida, apresentamos abaixo os principais itens tratados pelo documento:

a) Governança, visando fomentar a participação dos cidadãos de uma maneira inclusiva nas diversas decisões político-orçamentários do município;

b) Proteger os bens naturais, preservando áreas e utilizando insumos como água e energia de maneira mais eficiente;

c) Equidade, justiça social e cultura de paz, prevenindo a pobreza e ampliando o acesso aos serviços públicos, promovendo a inclusão social e a segurança;

d) Gestão local para a sustentabilidade, apoiando a implantação da Agenda 21 e de diversas ações de sustentabilidade;

e) Planejamento e desenho urbano valorizado na abordagem de questões econômicas, sociais, culturais e de saúde;

f) Cultura para sustentabilidade, desenvolvendo políticas culturais que valorizem a diversidade, o pluralismo e a defesa do patrimônio cultural;

g) Educação para sustentabilidade e qualidade de vida, promovendo oportunidades de educação para todas as camadas da população, para que se transformem em protagonistas do desenvolvimento sustentável do município;

h) Economia local dinâmica e sustentável, visando estimular a produção e o emprego local, desenvolver princípios de sustentabilidade nas empresas e no turismo;

i) Consumo responsável e opções de estilo de vida, produzindo de maneira ambientalmente correta, utilizando os recursos com eficiência e promovendo a reciclagem com inclusão social de catadores e recicladores;

j) Melhor mobilidade, menos tráfego, reduzindo o transporte individual, melhorando o transporte público e adotando o alternativo, como bicicletas e veículos menos poluentes;

k) Ação local para a saúde, promovendo informações sobre vida mais saudável, investindo na saúde pública com gestão participativa;

l) Do local para o global, assumindo responsabilidades globais pela paz, justiça social e proteção ao ambiente.

Os candidatos ao legislativo e ao executivo nas próximas eleições municipais têm obrigação de pelo menos ler este importante documento. As sugestões aí apresentadas poderão ajudar muito as futuras administrações. Nós, eleitores, devemos conhecer as propostas para fiscalizar e cobrar nossos candidatos.

A "Crítica da Razão Pura" de Kant e o desenvolvimento da Ciência - Ricardo Rose

"O Nirvana está aqui e agora, no meio do Samsara, e não há problema de ele ser um estado de unidade distinto de um estado de multiplicidade: tudo depende da nossa própria compreensão interior." - Alan Watts - O Espírito Zen

A ciência teve um grande desenvolvimento a partir do Renascimento, com a introdução da matemática e da experimentação ao processo de pesquisa científica. Efetivamente, tais práticas não existiam – pelo menos como método regular – na Idade Média, já que neste período se tinha uma idéia formada do funcionamento do mundo baseada na filosofia de Aristóteles. O filósofo grego influenciou o pensamento oficial da Igreja Católica a partir do século XIII, tornando-se o inspirador da filosofia tomista. Para esta escola filosófica a natureza estava explicada; o que não se conseguia explicar com os conhecimentos disponíveis era objeto de fé.

No período do Renascimento os artistas-cientistas, como Leonardo da Vinci e os cientistas-filósofos, como Francis Bacon, passam a valorizar o uso da matemática (da Vinci) e do experimento (Bacon) nas ciências. Além disso, Copérnico e Kepler, ambos fazendo uso de cálculos matemáticos, provocam uma revolução na visão de mundo da época, quando demonstram (mais tarde comprovado com o uso de telescópios) de que a Terra não era o centro do universo (conhecido) e sim o Sol.

Entre os séculos XVII e XVIII surge Isaac Newton, cientista e matemático, que irá influenciar profundamente a filosofia de Kant. Newton desenvolve a teoria da gravitação universal, que explicará grande parte do funcionamento do universo em sua época, com a ajuda da matemática. Por outro lado, também na Inglaterra, surge no mesmo século o pensador David Hume, que com seu ceticismo colocará em dúvida a ciência da época e, principalmente, todo o conhecimento. Hume critica o princípio de causalidade, como um simples hábito mental, baseado na experiência freqüente de certos acontecimentos. Entre a lei de gravitação de Newton e a negação do princípio de causalidade por Hume, Kant tem um choque e acordo de seu “sono dogmático”.

A crítica de Hume não é somente contra a metafísica e a estrutura da ciência, mas contra a razão em si. Kantdecide, depois de longo período de meditação, escrever uma obra que descrevesse o método pelo qual podemos obter um verdadeiro conhecimento do mundo, baseado em critérios racionais. Tal obra é a “Crítica da Razão Pura”.

Inicialmente, Kant estabelece uma distinção entre o conhecimento “a priori”, que independe de qualquer sensação, e o conhecimento “a posteriori”, que depende de uma sensação. Em seguida, Kant propõe a distinção entre juízos analíticos, “aqueles em que a conexão do predicado e do sujeito for pensada por identidade” (Kant, p.10) e juízos sintéticos, “aqueles em que esta conexão for pensada sem identidade” (Kant p.10). Daí Kant conclui que os juízos da experiência são todos sintéticos, mas que “a física contém, como princípios, juízos sintéticos a priori. Como exemplo, citarei duas proposições: nas alterações do mundo corpóreo a quantidade de matéria continua sempre a mesma, ou, nas comunicações de movimento, ação e reação precisam ser sempre iguais” (Kant p.13).

Na Introdução da Crítica da Razão Pura, Kant pergunta: “Como a matemática pura é possível?” e “Como a ciência pura da natureza é possível?” Através de sua obra o pensador estabelece as condições nas quais a matemática (a priori sintético) e a ciência são possíveis, na pessoa do Sujeito Transcendental; princípios admitidos por Kant que possibilitam o conhecimento.

Com isso, a principal influência de Kant sobre o desenvolvimento da ciência foi estabelecer novas teorias epistemológicas, que (pelo menos por um certo período na história do pensamento ocidental) estabeleciam as condições nas quais poderíamos dizer que nossa interação com o mundo tem base real, de modo a validar nossos raciocínios, inclusive a interpretação científica da realidade.

O pensamento kantiano, posteriormente, foi criticado por diversos autores, sob diversos aspectos, não sendo mais universalmente aceito como critério de validação da ciência. Mas isto já é outro capítulo do pensamento filosófico ocidental.

Bibliografia

KANT, Immanuel. Crítica da razão pura. São Paulo. Ícone Editora: 2007, 541 p.

A teoria do aquecimento global - Ricardo Rose

Nos últimos meses, voltou a esquentar a polêmica sobre o aquecimento global. Defendem alguns cientistas – os assim chamados “céticos do clima” – de que a temperatura média da Terra não está aumentando e que as mudanças climáticas por isso também não existem. Portanto, a ação das atividades econômicas sobre o clima da Terra é inócua. Todas as emissões de gases, aparentemente causadores do efeito estufa, não têm qualquer influência sobre a temperatura e o clima.

No entanto, um estudo realizado pela agência espacial americana NASA e publicado na revista científica PNAS (Proceedings of National Academy of Sciences), está revelando que efetivamente a temperatura da Terra vem aumentando nos últimos 30 anos. Ao mesmo tempo, um dos mais famosos “céticos do clima”, o climatologista e físico da Universidade da Califórnia, Richard Müller, realizando uma pesquisa em 2011, concluiu que realmente a temperatura do planeta está subindo. Ao mesmo tempo, segundo o climatologista, existem fortes indícios de que os gases provenientes das atividades humanas estejam provocando este escalada da temperatura.

Os gases de efeito estufa são originados principalmente pelos setores de geração de energia do hemisfério Norte, que queimam grandes quantidades de carvão mineral, para manter suas termelétricas em pleno funcionamento. Outro setor altamente emissor é o dos transportes – somente a frota mundial de automóveis, segundo estimativas mais recentes, está em torno de 1,1 bilhões de veículos. E isso sem contar os aviões, trens, navios e outros meios de transporte. Logo atrás destes setores, em volume de emissões, vem a atividade agrícola, que só no Brasil é responsável por mais de 50% das emissões de gases de efeito estufa. As chamadas mudanças do uso do solo quando, por exemplo, uma floresta é derrubada para dar lugar à agricultura, pastagens ou outra forma do uso da terra, liberam para a atmosfera uma grande quantidade de metano – um gás resultante da decomposição de matéria orgânica e muito prejudicial ao clima. Mesmo a atividade agrícola comum, como o plantio da cana-de-açúcar, cujas folhas cortadas apodrecem no solo, é grande geradora de emissões.

Como toda a teoria científica, o fenômeno das mudanças climáticas – resultado do acúmulo de gases na atmosfera em parte gerados pelas atividades humanas – ainda não está provado com toda a certeza científica. Mas é preciso considerar que o grau de veracidade desta teoria já é bastante alto, fundamentado por descobertas e dados estatísticos que aparecem a cada semana. Se os argumentos dos “céticos do clima” explicam certos fenômenos de outra forma, sem utilizar a teoria do aquecimento global, há vários fatos que são mais bem harmonizados com o auxílio da teoria.

Independentemente de sua certeza, a teoria do aquecimento da Terra com a ajuda da atividade humana está prestando um grande serviço. Na pior das hipóteses está chamando a atenção para as emissões de gases causadas por nossas poluentes máquinas, pelos resíduos e lixões, pelos desflorestamentos, pelos efluentes domésticos não tratados e vários outros problemas. Se não fosse certa urgência causada por esta teoria, os governos e os grandes emissores de todo o mundo ainda estariam pensando em limpar a poluição depois de gerada – a mentalidade do tratamento de “final de tubo” –, ao invés de evitá-la, através da prevenção à poluição e da ecoeficiência.

Meio ambiente e doenças - Ricardo Rose

Os efeitos das atividades humanas sobre o meio ambiente, a natureza, ainda tem aspectos imprevisíveis. Se nas regiões urbanas e as áreas agrícolas, ocupadas há muito tempo pelas atividades humanas, quase não restam vestígios dos ecossistemas naturais, mesmo assim o mundo natural continua influenciando as modernas sociedades. Há alguns anos cientistas já vinham alertando sobre novos tipos de vírus que o homem poderia encontrar ao avançar sobre as últimas áreas inóspitas do planeta, como as florestas situadas em áreas tropicais.

Segundo matéria publicada recentemente no jornal The New York Times, grande parte das doenças que afetam os seres humanos têm causas ambientais; 60% são de origem zoonótica, ou seja, transmitidas por animais. Destas, mais de dois terços por animais selvagens. Exemplo disso são as síndromes provocadas pelo vírus Ebola, pelo Oeste do Nilo, a Síndrome Respiratória Grave (SARS), a gripe aviária H5N1, a influenza H1N1, entre outros. São inúmeras as doenças viróticas que em têm origem nas espécies selvagens e que sofrendo mutações passam de uma espécie a outra até chegar ao homem.

O assunto é tão sério, que veterinários, biólogos e outros especialistas juntaram-se a médicos e epidemiologistas para tentar descobrir como a interação do ambiente natural com o humano pode resultar em novas doenças epidêmicas. O estudo faz parte de um projeto batizado de "Predict" (“prever” em inglês), financiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional. Neste estudo, os especialistas tentam descobrir como através da alteração do ambiente – seja pela derrubada da floresta para uma nova área agrícola ou construção de uma barragem –, colocando pessoas em contato com novos tipos de vírus, pode-se desenvolver-se uma doença desconhecida. O passo seguinte é localizar a moléstia quando surge, antes que se espalhe. Em seu trabalho os pesquisadores estão reunindo sangue, saliva e outras amostras de animais selvagens, a fim de criar um banco de espécies de vírus. Assim, quando uma destas cepas de microorganismos infectarem seres humanos, podem rapidamente ser identificados e combatidos. Além disso, os cientistas estão desenvolvendo técnicas de gestão de florestas, animais selvagens e gado, de modo a prevenir que doenças deixem a área florestal e se transformem na próxima pandemia.

Os cientistas já identificaram vários casos de transmissão de doenças de espécies selvagens para domesticadas, chegando aos humanos. Na Ásia, por exemplo, um vírus que tem como hospedeiro um tipo de morcego frutífero foi transmitido a uma criação de porcos – os morcegos deixaram cair frutos infectados pelo vírus e estes foram comidos pelos suínos. Posteriormente, a carne de porco foi consumida e o vírus terminou por infectar seres humanos. O fato, ocorrido na Malásia em 1999, teve como resultado a infecção de 276 pessoas, das quais 106 morreram de complicações no sistema neurológico, causadas pelo vírus. Desde então apareceram doze casos parecidos no sul da Ásia e outros na Austrália.

"Qualquer nova doença nos últimos 30 ou 40 anos surgiu como resultado da ocupação de áreas selvagens e mudanças na demografia", afirma Peter Daszak um ecologista dedicado ao estudo de doenças. Eventos como estes também podem ocorrer nas vastas áreas ainda inexploradas do Brasil, onde vivem inúmeros microorganismos ainda desconhecidos.

Pobreza e meio ambiente - Ricardo Rose

Há, sem dúvida, uma estreita relação entre a pobreza e a degradação do meio ambiente. No entanto, existem diversas maneiras de analisar esta correspondência, dependendo dos interesses de quem faz o estudo. Uma idéia bastante aceita, por exemplo, é a de que populações pobres têm um impacto maior sobre o ambiente em que vivem, do que outros grupos de maior renda. De maneira superficial, este raciocínio parece correto, se pensarmos na ocupação irregular de áreas de proteção a mananciais, florestas urbanas e encostas de morro. Exemplos deste tipo de situação é a fixação de populações em áreas no entorno das represas de Guarapiranga e Billings, em São Paulo; o avanço das favelas cariocas sobre a floresta da Tijuca; e a ocupação de morros em cidades litorâneas do Sudeste do país.

No entanto, apresenta-se o fato sem analisar-lhe as causas. A população pobre simplesmente está lá, afetando o meio ambiente; desmatando, destruindo os recursos hídricos e provocando deslizamentos de terra. Poucas vezes se pergunta por que estas pessoas foram morar nestes lugares afastados, sem qualquer infraestrutura – água tratada, coleta de esgoto, escolas, postos médicos e transporte regular. Omite-se a informação – tão óbvia que por vezes passa despercebida – de que estas pessoas vivem nestes lugares exatamente porque são pobres, sem recursos.

O que aconteceu e ainda acontece em diversos países pobres e em desenvolvimento, com rápida expansão urbana – como a Indonésia, a Índia, Colômbia, Nigéria, Brasil, México – é que a parte mais pobre da população não tem renda suficiente para adquirir uma moradia em bairros dotados de razoáveis condições de infraestrutura. Para piorar esta situação, existe pouca ou nenhuma iniciativa pública de incentivo à construção de moradias para atender estes grupos sociais. Ao mesmo tempo, a gestão dos limitados recursos públicos funciona para atender interesses de grupos com maior poder econômico e político – tanto no governo municipal, mas principalmente no âmbito estadual federal. Todos estes fatores acabam fazendo com que a camada de menor ou nenhuma renda tenha que se estabelecer lá onde a terra custa pouco, ou é gratuita por ser pública, já que abrange áreas de floresta e proteção a mananciais.

Sem condições de oferecer outra opção de moradia a esta populações – por estar com seus recursos comprometidos em grande parte com projetos que atendem grupos de maior força econômica e política – o Estado passa à estratégia do “passar a mão na cabeça”. Oferece a esta população alijada para a periferia uma mínima infraestrutura nas áreas invadidas – para reduzir a pressão social acumulada – e aceita a degradação ambiental como fato consumado, sem recuperá-la.

Assim, por sua má gestão, o poder público (ou seja, aqueles que o conduzem) lesa a sociedade civil de várias maneiras. Não aloca os recursos gerados através de taxas e impostos de uma maneira equitativa, ao contrário. Trabalha para determinados grupos sociais, impossibilitando assim que parte dos cidadãos tenha acesso aos benefícios de uma sociedade moderna e democrática. Por outro lado, força esta mesma parte desfavorecida da população a se deslocar para áreas ainda em relativo equilíbrio ambiental, destruindo-as e prejudicando um patrimônio pertencente à sociedade da qual também fazem parte. Se a pobreza produz degradação ambiental, quem gera a pobreza?

Grandes expectativas e pequenos resultados–Ricardo Rose

Se tanto se fala na proteção ao meio ambiente e em uma economia mais eficiente e menos exploradora dos recursos naturais, por que ainda temos tantos problemas? Por que motivos as grandes cidades da maioria dos países pobres e em desenvolvimento continuam com mau gerenciamento de seus resíduos, sem tratamento de parte de seus efluentes e com trânsito caótico? Se existem, aparentemente, tantas leis ambientais como ocorre que a poluição continue tão presente? São perguntas que todos nos fazemos, ainda mais neste período que coincide com a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

Com a Rio+20 a questão da sustentabilidade parece estar no ar; na internet, nos jornais, na TV e no rádio. Em todos os lugares vemos matérias sobre o quanto o meio ambiente está sendo agredido. O desperdício da água, em um mundo no qual as mudanças climáticas deverão tornar o recurso cada vez mais raro, onde já é escasso. A contaminação do solo por resíduos industriais, comerciais e pelos agrotóxicos. A sobrepesca dos mares; a destruição de biomas para dar lugar à agricultura, às obras de infraestrutura e ao crescimento das cidades. Enfim, uma longa lista de fenômenos, acidentes e desgraças que em parte já nos afligem (sem que o percebamos) e que se tornarão cada vez mais agudos no futuro próximo.

Mas nem tudo parece ser prenúncio de fim de mundo. Ao mesmo tempo em que tomamos conhecimento de todos estes aspectos negativos com relação ao meio ambiente, vemos também fatos positivos. Uso de energias renováveis, menos poluentes, tendo como fonte o sol, o vento, matérias orgânicas em decomposição ou vegetais – como o etanol feito de cana-de-açúcar. Muitas empresas estão valorizando os recursos naturais e matérias primas usadas em seus processos produtivos, aumentando a eficiência da fabricação, das máquinas e dos produtos. Cresce em todo o mundo a conscientização de que precisamos proteger o meio ambiente e as pessoas; a própria realização da Rio+20 é sinal de que indivíduos, empresas e países estão se reunindo para discutir e colocar em prática soluções.

Mas se é assim, porque não existem perspectivas concretas para dar solução à questão da sustentabilidade? Para esta pergunta não existe uma resposta única, já que o assunto é complexo e tem diversos aspectos. Cabe considerar, por exemplo, que um aspecto é a declaração pública de líderes de países, presidentes de empresas e representantes de órgãos públicos e outra coisa são suas ações na prática. As intenções dos países ricos em ajudarem as nações pobres com problemas ambientais e sociais, são repetidas a cada fórum internacional. Grandes empresas gostam de anunciar novas iniciativas ambientais e sociais e a administração pública sempre fala sobre grandes projetos. No final, são poucos os recursos destinados para os fins anunciados – muitas vezes as campanhas publicitárias são mais caras que os projetos.

Assim, cabe bastante ceticismo em relação a tais anúncios, já sabendo que grande parte – por diversas razões, não somente as financeiras – nunca se concretizarão. Cria-se uma grande expectativa de mudança, de avanço, e ficamos assim, esperando muito e tendo que nos contentar com o possível. E la nave va.

Rio + 20: é hora de assumir compromissos!–Ricardo Rose

Às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a RIO + 20, ainda pairam muitas dúvidas sobre o que será debatido no evento e os resultados do encontro para o futuro. Falta um consenso sobre os temas a serem discutidos e negociados entre os participantes. Se, por um lado, o enfoque principal é sobre a economia verde – o uso eficiente de recursos –, as discussões também deverão incluir o debate sobre a questão social. Nesse aspecto parece estar havendo uma queda de braços entre grupos representados principalmente pelos países ricos, favoráveis a limitar as discussões apenas às questões do uso dos recursos, e entre outra corrente, lideradas pelo Brasil, que pretende incluir o tema social nas discussões.

Além deste antagonismo entre as duas visões da economia verde, ainda existem outros fatores influenciando todo o ambiente que precede a RIO + 20. A economia mundial está sendo afetada por problemas financeiros globais que tiveram sua origem na crise dos subprimes americanos em 2008, atingindo especialmente a economia americana e européia, que parecem despencar para uma recessão que levará anos para passar. Nesta situação será difícil fazer com que os países dêem grande importância a um evento que pretende implantar uma economia mais eficiente e menos poluidora, o que implica em investimentos adicionais em tecnologias – coisa que estes países não pretendem fazer pelo menos por enquanto. Antes de pensar em gastos, mesmo que para reduzir os impactos ambientais, a prioridade é sair da crise.

Do lado dos países pobres a situação ainda é mais premente. Segundo o economista Ladislau Dowbor, existe um bilhão de pessoas passando fome no mundo, das quais 180 milhões são crianças. A cada dia morrem cerca de 30 mil pessoas de inanição, ou por problemas causados pela falta de água limpa para consumo. Falta de tratamento de esgoto, contaminação das águas de rios e do lençol freático por resíduos industriais e agrotóxicos, são mais problemas que afetam outras centenas de milhões de pessoas na China, Índia, Paquistão e Brasil, entre outros países em desenvolvimento.

Não há, contudo, como evitar as discussões e chegar a um denominador comum entre os países. Porque se de um lado há uma grave crise econômica afetando sociedades com relativo bem estar, de outro lado os países pobres e em desenvolvimento – supridores de matérias primas e de mão de obra barata – continuam enfrentando as mesmas dificuldades pelas quais passam há décadas. Não é possível que devido a uma crise econômica passageira, provocada essencialmente pela especulação financeira que beneficiou pessoas e empresas dos países ricos, as discussões a serem realizadas na RIO + 20 sejam prejudicadas. Não há mais tempo para que os países mais ricos – incluindo aí o Brasil – se esquivem de assumir compromissos na área ambiental e social.

O Brasil, aliás, tem a pretensão de assumir uma posição de liderança durante os debates que deverão ocorrer. Para isso, no entanto, deveria ser capaz de dar mostras de êxitos alcançados. A pergunta que fica é se depois da votação do Código Florestal, da baixa taxa de saneamento básico, da matança dos botos na Amazônia, do consumo exagerado de agrotóxicos, entre outros fatos, o Brasil ainda tem condições de se tornar exemplo para o mundo, como pretendem alguns.

Cidades, onde a vida acontece–Ricardo Rose

O desenvolvimento de um país se dá nos municípios, nas cidades. No âmbito municipal o cidadão tem acesso – ou pelo menos deveria ter, já que a Constituição garante o direito – à educação, saúde, transporte público, cultura, lazer, entre os principais benefícios. Estes serviços, que as prefeituras são obrigadas a oferecer a todo e qualquer cidadão brasileiro, são custeados por recursos municipais ou, na falta destes, por verbas estaduais ou federais. O que não pode acontecer é que verbas do caixa municipal, ou recebidas através de repasses estaduais, sejam utilizadas pelo prefeito para investir em obras desnecessárias ou manter uma máquina administrativa sobrecarregada, com excesso de funcionários ou altos salários. Por isso a importância da Lei de Responsabilidade Fiscal, oficialmente Lei Complementar no. 101, que impõe um justificado controle das despesas de estados e municípios, condicionando os gastos à capacidade de arrecadação de tributos.

A Lei de Responsabilidade Fiscal foi criada no governo de Fernando Henrique Cardoso e representou uma vitória do bom senso e da justiça na administração pública. A partir da aprovação deste marco legal foram introduzidos diversos mecanismos de controle do executivo municipal, estadual e até federal, que podem proporcionar uma aplicação mais democrática das verbas públicas. Estes recursos, parece óbvio dizer, não são públicos porque são geridos pelo setor público. São públicos porque pertencem a todos nós, o povo. Foram gerados por nós, pelos nossos impostos, e devem ser investidos em nosso benefício. Toda vez que um administrador está utilizando dinheiro público de maneira indevida – em casos extremos até se apossando destes recursos – ele está cometendo um crime contra o país. Em alguns lugares, criminosos deste tipo são trancafiados por longos anos e condenados a devolver tudo que subtraíram – quando não acontece coisa pior, como na China.

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) realizou recentemente uma pesquisa, mostrando a situação financeira das 5.266 cidades brasileiras. O resultado demonstra que apesar de um lento progresso – resultado principalmente da Lei de Responsabilidade Fiscal – ainda duas em cada três cidades brasileiras (63,5%) vivem em situação financeira difícil ou crítica. A pesquisa levou em consideração cinco critérios principais: a) a capacidade de arrecadação do município; b) os gastos com pessoal; c) capacidade de fazer investimentos; d) o custo da dívida do município em longo prazo e) a liquidez. A pesquisa constatou que gastos com pessoal – funcionários públicos diretos e indiretos – e a baixa arrecadação dos municípios, ainda são os maiores problemas. No cômputo geral, as cidades brasileiras se dividem da seguinte maneira: 94 (1,8%) estão com um conceito excelente em gestão; 1.822 (34,8%) têm gestão classificada como boa; 2.302 (43,7%) estão enfrentando dificuldades; e 1.048 (19,9%) têm nível de gestão crítico.

Os cidadãos de cada cidade brasileira sabem ou deveriam saber como o prefeito está gerenciando seu município. A promessa de asfalto, esgoto, da creche, e da nova escola profissionalizante são pendências que devem ser cobradas. A chegada das eleições municipais é nova oportunidade de se informar sobre o que está acontecendo no município e tentar melhorar a própria vida através do voto consciente.

Os índios e nós, os selvagens!–Ricardo Rose

No Brasil existe uma longa tradição de tirar vantagens dos índios. Quando os portugueses por aqui chegaram, a população indígena, segundo alguns cálculos, deveria ser de cinco milhões de pessoas. No entanto a escravidão, as doenças contra as quais os índios não tinham anticorpos (gripes, varíola, etc.), e o sistemático assassinato de tribos que se opunham à dominação européia, acabou reduzindo esta população.

Durante todo o período colonial e imperial principalmente, foram grandes as barbaridades praticadas contra a população indígena, sempre com o objetivo de se apoderar de seu território.

Muitos latifúndios ainda hoje existentes ou outros que deram origem a grandes fortunas foram construídos com o sangue e a vida de milhares de indígenas. As memórias destas atrocidades estão esquecidas, enterradas com suas vítimas. A história acabou sendo escrita para e por aqueles que venceram. Diga-se, a bem da verdade, no entanto, que este tipo de tratamento dos povos indígenas não é absolutamente exclusividade da sociedade brasileira; do Canadá à Argentina estes povos foram exterminados para dar lugar ao branco agricultor, pecuarista, garimpeiro e colonizador.

Na década de 1960 e 1970 a expansão da fronteira agrícola, a exploração de minerais e a construção de estradas contribuíram para diminuir mais ainda a população silvícola, que no início da década de 1980 havia caído para apenas 280 mil indivíduos. Com a introdução, em passado recente, de políticas de proteção ao índio e da criação de reservas por todo o país – com maior concentração da região Norte – o número de nascimentos aumentou e a população indígena vem lentamente se recuperando; atualmente em torno dos 370 mil indivíduos.

Todavia, a situação dos povos indígenas ainda está longe de ser fácil. Limitados a suas reservas, as tribos indígenas são constantemente alvos de curiosos, missionários e todo tipo de intrusos, que tentam tirar algum proveito destes povos. As florestas de suas reservas continuam sendo exploradas por madeireiras, os solos destruídos por garimpeiros e muitas áreas ainda são incorporadas por fazendeiros. Fontes de água situadas foras dos limites das reservas são poluídas por excesso de agrotóxicos, utilizados nas plantações do entorno. A pesca torna-se cada vez mais reduzida, já que o nível da água dos rios ficou mais baixo com o assoreamento, causado pela erosão devida ao desmatamento. A grande variedade de espécies de peixes vai desaparecendo junto com a destruição dos ecossistemas aquáticos pelos agrotóxicos, carregados pela chuva, das plantações para os rios.

Com orçamento limitado, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e Ongs como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e o Instituto Sociambiental (ISA), entre outros, procuram apoiar e orientar os povos indígenas em sua luta pela sobrevivência. Mesmo assim, muitas tribos sofrem com a falta de território (a área de sobrevivência de que dispõem não é suficiente para plantar, caçar e pescar); não dispõem de assistência médica regular, principalmente para as crianças; e estão perdendo sua cultura: ocorrem vários suicídios entre jovens índios, por causa da perda dos seus valores ancestrais.

Enquanto culturas indígenas que levaram milhares de anos para se formar desaparecem definitivamente, ficamos nós preocupados com a próxima reunião do Copom. E ainda nos consideramos civilizados!

Impasses do Código Florestal–Ricardo Rose

Depois das alterações no Código Florestal apresentadas pelo senado, o projeto deve voltar para votação na câmara dos deputados. O relator do projeto, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), já declarou que vai acatar quase integralmente a versão desenvolvida pelo senado. Ainda permanecem como principais pontos polêmicos a questão das áreas de proteção permanente (APPs) nas margens dos rios e a recomposição dos desmatamentos destas áreas, ocorridos até julho de 2008.

A discussão parece ter chegado a um impasse entre grupos preservacionistas - ambientalistas, cientistas, segmentos da sociedade civil – e representantes da bancada ruralista e seus aliados. Apoiando a manutenção das áreas das APPs de acordo com o Código Florestal original e insistindo na recomposição das áreas desflorestadas, está a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciência (ABC). Juntas, as entidades lançaram o documento “O Código Floresta e a ciência – contribuições para um diálogo”. O estudo apresenta uma série de sugestões e traz subsídios para aprofundar o debate sobre a alteração do Código, tendo sido entregue a deputados e senadores, para que se preparassem para as discussões.

A preocupação dos cientistas é grande. Pesquisadores do programa Biota-Fapesp, por exemplo, afirmam que o país estaria “arriscado a sofrer seu mais grave retrocesso ambiental em meio século, com conseqüências críticas irreversíveis que irão além das fronteiras nacionais”, segundo a revista Scientific American Brasil de junho de 2011. Caso aprovadas as alterações sugeridas na nova redação do código, não haverá obrigatoriedade da recomposição de área desflorestada ilegalmente desde 1965 – ocorreria uma anistia que, como sempre, beneficiaria os infratores. Esta redução da área de vegetação original, segundo os cientistas, tem como conseqüência o aumento das emissões de dióxido de carbono e a redução do habitat para espécies nativas vegetais e animais. Com isso, estima-se uma perda de até 100 mil espécies, que desaparecerão para sempre; muitas delas desconhecidas pelo homem.

Outra crítica da SBPC e da ABC ao processo de alteração da lei florestal é que as instituições nunca foram consultadas ou chamadas para participarem das discussões. Foi só durante os debates mais recentes que suas opiniões foram, às vezes, levadas em consideração. Com a ausência dos cientistas, pode ter faltado fundamentação científica às discussões, que assim se tornaram mais ideológicas do que científicas, fazendo com que acabassem prevalecendo os interesses de grupos com mais força política. A história nos ensina que é perigoso prescindir da palavra da ciência em discussões tão importantes e nas quais as ciências – biologia, geografia, geologia, meteorologia, agronomia, e tantas outras – têm tanto a dizer.

A discussão e votação final do Código Florestal serão provavelmente postergadas para depois da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, a RIO + 20, que ocorrerá em final de junho deste ano. Com o recesso parlamentar, os debates deverão ser retomados somente em agosto, evitando assim aprovar às vésperas do evento um Código Florestal que colocaria em cheque muito daquilo que o Brasil pretende defender nesta importante conferência.

Espécies desaparecem, e nós?–Ricardo Rose

Nas últimas semanas chamou atenção uma pesquisa realizada pela universidade de Plymouth, da Inglaterra, mostrando que os oceanos estão ficando cada vez mais ácidos. A acidez gradual das águas marinhas ocorre, segundo os cientistas, devido a quantidades cada vez maiores de dióxido de carbono (CO²) contidas na atmosfera, que se diluem nos mares. Este gás, encontrado em quantidades reduzidas na atmosfera, é em grande parcela resultante da queima de combustíveis pelo setor industrial, de transportes e da geração de energia (principalmente nos países do Norte). A previsão é que esta gradual acidificação das águas poderá causar uma mortandade de até 30% das espécies marinhas. O processo, evidentemente, não ocorrerá em alguns anos, mas aos poucos, ao longo de um ou dois séculos. O cientista britânico Jason Hall-Spencer, autor da pesquisa, comenta que no passado geológico o planeta passou por processo parecido. Há 55 milhões de anos os oceanos terrestres sofreram acidificação semelhante, mudança que levou 10 mil anos para atingir seu ponto máximo. Depois disso, o grande ecossistema da Terra reverteu a alta concentração de CO² nas águas, precisando para isso outros 125 mil anos.

Outro fato que despertou a atenção foi a reportagem do jornal O Estado de São Paulo, reportando que a pesca de peixe no litoral do estado está caindo a cada ano. Segundo pescadores artesanais da região de Camburí, litoral norte de São Paulo, a quantidade de peixe capturada vem caindo há pelo menos uma década. A percepção dos pescadores é confirmada pelos dados oficiais: segundo o Instituto de Pesca de São Paulo, o volume de pescado capturado no Estado em 2011 foi de 20,5 mil toneladas; 20% a menos que há dez anos e 60% a menos que há 20 anos. A culpa, segundo os pescadores, é dos grandes barcos que operam em águas mais profundas, com compridas redes e radares com capacidade de localizar os cardumes a grandes distâncias. Com isso assiste-se ao colapso de diversos tipos de pescado. A sardinha-verdadeira (sardinella brasiliensis), por exemplo, já foi um dos principais produtos da pesca nas regiões Sul e Sudeste. Na década de 1970 a produção anual deste peixe era de mais de 200 mil toneladas, caindo para 32 mil na década de 1990 e chegando a 17 mil toneladas anuais em 2000. Depois da instituição do período de defeso, quando o peixe está em fase de reprodução e sua pesca é proibida por lei, a produção subiu e estacionou em torno das 80 mil toneladas anuais.

Os dois fatos muito pouco tem a ver um com o outro, pelo menos até agora. No entanto, são dois indícios de como, através de nossas atividades produtivas, estamos reduzindo e gradualmente destruindo o estoque de recursos naturais. Por um lado, a crescente acidificação das águas destruirá a população dos corais, que funcionam como habitat e local de alimentação e procriação para muitas espécies marinhas: peixes, crustáceos, tartarugas e moluscos. Por outro lado, a pesca intensiva, destruindo indivíduos menores as fêmeas em fase de reprodução, reduzirá cada vez mais as possibilidades de sobrevivência das espécies destes peixes.

Ao final, resta a pergunta sobre que tipo de futuro antevemos para a humanidade, já que a Terra cuida de si mesma, não precisa de nossa intervenção. Ferida, se recupera; espécies vivas vêm e vão e no final a vida permanece; com ou sem nós.

Progresso pra quem? - Ricardo Rose

“Todo progresso tem um custo”, frase que lemos e escutamos frequentemente. Esta afirmação quase sempre é de autoria daqueles que tiram proveito do tal progresso, e não dos que arcarão com o seu custo. O que parece implícito nesta afirmação é que “progresso” sempre significa “melhoria para todos” – quando geralmente não é. Propaga-se a idéia de que há “fatos inevitáveis” que criarão mudanças. Estas provocarão necessariamente uma melhoria: o “progresso”; que, no entanto, custará um sacrifício. Cabe questionar o que é o progresso em determinado contexto, a quem beneficiará, e quem pagará por ele.

A história de todas as sociedades está cheia destas falácias. Principalmente, quando a idéia de “progresso” aparece associada aos projetos de grupos dominantes, que sutilmente convencem o restante da sociedade de sua necessidade. A construção de usinas nucleares já foi sinônima de progresso, em países que hoje planejam a substituição deste tipo de energia. A troca do bonde elétrico pelo ônibus a diesel também já foi sinal de melhoria nos transportes públicos em São Paulo, assim como a derrubada da floresta na região amazônica também representou o avanço da civilização, do progresso, nos anos 1970. Ninguém, munido das informações de que dispomos atualmente, classificaria estes fatos como indício de progresso. Mas, como dissemos acima, a introdução destas tecnologias – o “progresso” à época – além de ser algo novo, também atendia aos interesses de grupos de poder que se beneficiaram com a mudança tecnológica. A conta, como sempre, ficou a cargo da sociedade civil – e nesta os pobres são os que sempre pagam a maior parcela.

Fatos semelhantes estão ocorrendo neste momento, em vários pontos do Brasil. Os estádios da Copa 2014, a transposição do Rio São Francisco, e vários outros projetos; todos nos trarão progresso, dizem. Neste contexto a Folha de São Paulo publicou artigo sobre o desaparecimento de peixes no Rio Madeira, onde estão localizadas as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, esta última ainda em construção. O rio Madeira é o 17º maior rio dentre todos os que existem no planeta Terra. Sua imensa diversidade biológica, no entanto, foi afetada com as obras de engenharia. Vários tipos de peixes – denominadas genericamente de “bagres” – geravam 29 mil toneladas de pescado por ano. Estas espécies desapareceram, segundo o relato de pescadores aos jornalistas do jornal, que visitaram a região. O fenômeno já havia sido previsto por cientistas, antes do início das obras. O fato se deve principalmente à diminuição da correnteza no lago formado pela barragem, o que deixa o fundo sem oxigenação, impedindo a sobrevivência de determinadas espécies de peixes abundantes na região.

O jornalista Leão Serva, em artigo publicado sobre o assunto no blog “Observador Político” (http://www.observadorpolitico.org.br/observadores/leaoserva/), relata que outras obras do mesmo tipo – além das que já estão em andamento no Rio Xingu – deverão ser construídas na Amazônia durante os próximos anos, causando impactos semelhantes, já previstos pelos cientistas desde 2006. Se este é o começo do custo que a população da região pagará pelo suposto “progresso”, como será o futuro? Ecossistemas degradados, desaparecimento de espécies, problemas sociais... Diziam os romanos: cui bono, quem se beneficia?